Análise Sociojurídica de Políticas Públicas

Código: DCS4061  |  Nº de créditos: 3  |  Carga Horária: 45h

EMENTA:

Analisar a elaboração das políticas públicas a partir de um enfoque sociojurídico. Promover reflexões sobre as relações entre as políticas públicas e o Direito, abordando a influência e importância das relações jurídicas nas políticas públicas. 

PROGRAMA:

1. Políticas Públicas e Direito;
2. Análise das relações sociais e jurídicas no planejamento, formulação, implementação e execução de políticas públicas no Brasil. 

BIBLIOGRAFIA:

ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Três ed. Madrid: Centro de Estudos Políticos e Constitucionais, 2002.

BUCCI, M. P. D (org.). Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2016.

BUCCI, M. P. D. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

BUCCI. M.P.D. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.

COMPARATO, Fabio Konder. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 86, n. 737, p. 19-21, mar. 1997.

DI PIETRO, M.S.Z. Direito administrativo e dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte, ano 13, nº 52, p. 1.333, abr./jun. 2013. 

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002

FORTINI, C.; ESTEVES, C. J.S.; DIAS, M.T.F. Políticas Públicas: possibilidades e limites. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

GRAU. Eros. O Direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros, 2000.

HARTZ. Z.M.A. (org.). Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997.

MARQUES, E. ; FARIA C.A. Política Pública como campo Multidisciplinar. São Paulo: Ed. UNESP, 2013.

SWEDBERG, R. Max Weber e a ideia de sociologia econômica. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2005.