As Políticas Habitacionais e o Enfrentamento do Déficit de Habitação de Interesse Social
Código: DCS4027 | Nº de créditos: 3 | Carga Horária: 45h
EMENTA:
Estudo das políticas habitacionais desenvolvidas no Brasil nos três níveis governamentais, suas consequências para as populações atingidas e a apresentação de algumas experiências executadas na Região Metropolitana de Maringá.
PROGRAMA:
BIBLIOGRAFIA:
ARAÚJO, Marivânia Conceição de. Construção do espaço urbano e representação social: um estudo de caso em Maringá, Tese de Doutoramento, UNESP, Araraquara, 2004.
AZEVEDO, Sérgio de. A trajetória dos programas alternativas de habitação popular no Brasil. In Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 37, n. 195, pp. 6-25, 1990.
BACK, Geert A. Estratégias de sobrevivência de família de baixa renda no Brasil: um estudo de caso. In O desafio da cidade. Novas perpectivas da antropologia brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1980. pp 59-76
BLANCK, Gilda. Brás de Pina: experiência de urbanização de favela. In VALLADARES, Licia P. (org.) Habitação em questão. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. pp 93-124.
BRASIL. Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano. Política Municipal de Habitação: orientação para formulação e implementação. Brasília, 2001. 118p. (Cadernos do Programa Habitar Brasil – BID, v. I)
CAMPONEZ, Adriana A. Novas relações entre Estado e sociedade civil no âmbito da habitação: um estudo de caso. In Revista Mediações, Londrina: UEL/Departamento de Ciências Sociais, v. 04, no 02, pp 32-41, 1999.
CARDOSO, A. L. e RIBEIRO, Luiz C. Q. A Municipalização das Políticas Habitacionais - Uma avaliação da experiência recente (1993-1996).
DAWSEY, Jonh C. Cultura proletária: um estudo sócio-antropológico (favela Vila Vitória, Piracicaba – SP).
São Paulo: UNIMEP, 1990. ESTATUTO DA CIDADE: LEI NO10.257 DE 10 junho de 2001.
Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001, 273p (Série fontes de Referencia. Legislação, no 40).
FARAH, Marta Ferreira S. “Estado e Habitação no Brasil: o caso dos institutos de previdência”, in Espaço e Debate n o 16, 1986. pp 73 – 81.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil: municípios selecionados e microregiões geográficas. 2ed. 63 Reimpressão, Brasília, 2006, 111p.
IBAM. Curso: Política municipal de habitação de interesse social. 26 a 30 de março de 2007.
JACOBI, Pedro. Autoconstrução: mitos e contradições. In Revista Espaço e Debate n. 31, v. 01, São Paulo, NERU, 1991.
_____________. Exclusão urbana e lutas pelo direito à mordia. In Revista Espaço e Debates, ano 02, n. 7 São Paulo, NERU, 1982.
LAGO, Luciana e RIBEIRO, Luiz C. Q. A casa própria em tempo de crise: os novos padrões de provisão e moradia nas grandes cidades. In RIBEIRO, Luiz C. Q. (org.) e AZEVEDO, Sérgio. A crise da moradia nas grandes cidades: a questão da habitação e a reforma urbana. Rio de Janeiro: editora da UFRJ, 1996. pp 33-48.
LARANGEIRA, Adriana. Urbanização e legalização de favelas: tendências e resultados recentes da experiência brasileira. In. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, ano 48, no 239, pp. 13-22, 2002.
LOPES, Alberto Costa, JUNQUEIRA, Eliana. Habitação de Interesse Social em Maceió. Rio de Janeiro: IBAM, 2005, 152p.
MARICATO. Ermínia (org.). A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo, Alfa-Ômega, 1982.
NUNES, Guida. Favela: resistência pelo direito de viver. Petrópolis: Vozes, 1980.
PAVIANI, Aldo (org) Brasília, Moradia e Exclusão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1996 .
PERLMAN, Janice E. O Mito da Marginalidade: favela e política no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977.
RIBEIRO, Luiz C. Q. (org) Acumulação Urbana e a Cidade: impasses e limites da produção capitalista da moradia no Brasil. Anais do 1º Work-Shop Incorporação Imobiliária. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ.
RIBEIRO, Luiz C. Q. e AZEVEDO. (org.) A crise da moradia nas grandes cidades. A questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.
RODRIGUES, Arlete M. Moradia nas Cidades Brasileiras. São Paulo, Contexto, 1991.
RODRIGUES, Ana Lúcia. A pobreza mora ao lado: segregação socioespacial na Região Metropolitana de Maringá. 2004. 258 p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo.
SACHS, Céline. A questão da habitação popular no Brasil: desafios e oportunidades. In SACHS, Céline. São Paulo. Políticas públicas e habitação popular. São Paulo: Editora da EDUSP, 1999.
SANTOS, Carlos N. F. (coord.) Assentamentos urbanos marginais e habitação: ações para superar a pobreza. In Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 36, no 190. pp 6-29, 1989.
SANTOS, Paulo S. Migrações, Favelas e Contradições Urbanas. IPUR/UFRJ, mimeo.
SILVA, Ademir A. O Estado e políticas sociais. In Política social e cooperativas habitacionais. São Paulo: Cortez, 1992. pp. 45-54.
SUALE JR. e RODRIGUES, Maria Elena. Direito à Moradia. In LIMA JR. e ZETTERSTROM, Lena (org.) Extrema pobreza no Brasil. A situação do direito à alimentação e moradia adequada. São Paulo: Edições Loyola, 2002. pp 109-160
TONELLA, Celene. Gestão urbana e políticas de habitação em localidades de porte médio no Paraná. In Boletim de Geografia, Maringá: UEM, v. 20, n. 02, pp. 75-89, 2002.
______________. O urbanismo do desespero: um estudo dos processos da luta pelo espaço no Paraná (1985-1992). São Paulo: Universidade Estadual Paulista. Tese de Doutorado.
VALLADARES, Lícia P. A invenção da favela: do mito de origem a favela.com. Rio de Janeiro: editora FGV, 2005, 204p.
SANTOS, Carlos N. F. (coord.) Assentamentos urbanos marginais e habitação: ações para superar a pobreza. In Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 36, no 190. pp 6-29, 1989.
VALLADARES, Licia do P. e FIGUEREDO, a. Habitação no Brasil: uma introdução a literatura recente. In O que deve ser feito em ciências sociais no Brasil. São Paulo: Cortez, 1987. pp 38-78.