+

Governança Interfederativa e Associativismo Territorial

Código: DCS4025  |  Nº de créditos: 3  |  Carga Horária: 45h


EMENTA

Compreender como se estabelece a construção de práticas de governança interfederativa por meio da leitura de algumas experiências e modelos (nacionais e internacionais), tendo como base discussões sobre federalismo, relações intergovernamentais, associativismo territorial e governança metropolitana. Desenvolver uma metodologia de construção de práticas de governança no contexto subnacional.

 

PROGRAMA:

  1. Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização no Brasil;
  2. Intersetorialidade
  3. Discricionariedade e burocracia de nível de rua;
  4. Governança Interfederativa;
  5. Associativismo Territorial;
  6. Experiências Nacionais e Internacionais de Governança Interfederativa

 

BIBLIOGRAFIA:

ABRUCIO, Fernando Luiz; SANO, Hironobu.; SYDOW, Cristina., T. (Org.). Radiografia do associativismo territorial brasileiro: tendências, desafios e impactos sobre as regiões metropolitanas. In: KLINK, J. (Org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010. p. 21-48.

ABRUCIO, F. L.; FRANZESE, C.. Efeitos recíprocos entre federalismo e políticas públicas no Brasil: os casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação. In: HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (Orgs.). Federalismo e Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2013.

ABRUCIO, F. L. Federalismo e Políticas Públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. In: LEVY, Evelyn; MEDEIROS, Paulo César (Org.). Construindo uma Nova Gestão Pública. Natal: SEARHH/RN, 2010. v. 1, p. 23-51.

ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2015.

BANCO MUNDIAL.  Governança Metropolitana no Brasil: Subsídios para a construção de uma Agenda e uma Estratégia. Washington DC: Banco Mundial, 2015.

DINIZ, Cláudio Smirne. Relatório de Pesquisa Caracterização e Quadros de Análise Comparativa da Governança Metropolitana no Brasil: arranjos institucionais de gestão metropolitana (Componente 1). Brasília: IPEA, 2015-a.

_____. Relatório de Pesquisa Caracterização e Quadros de Análise Comparativa da Governança Metropolitana no Brasil: arranjos institucionais de gestão metropolitana (Componente 2). Brasília: IPEA, 2015-b.

GOMIDE, A.; PIRES, R. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.

LOTTA, G. S.; FAVARETTO, A. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 49-65, mar. 2016.

LOTTA, G. Burocracia e implementação de políticas de saúde: os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015.

LOTTA, G. SANTAGO, A. Autonomia e discricionariedade: matizando conceitos-chave para o estudo de burocracia. BIB, São Paulo, n. 83, 1/2017 (publicada em fevereiro de 2018), pp. 21-42.

OLIVEIRA, V. E.; LOTTA, G. S.; NUNES, M. Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família. Rev. Serv. Público Brasília 70 (3) 458-485 jul/set 2019

OLIVEIRA, V. E.; LOTTA, G. Qualificando a recentralização: repasses e relações intergovernamentais no Brasil. Trabalho apresentado no 38o Encontro da Anpocs, Caxambu, 2014.

PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. Burocracia e políticas públicas no Brasil. Brasília: IPEA/ENAP, 2018.

SOUZA, Celina. Instituições e mudanças: reformas da Constituição de 1988, federalismo e políticas públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (Orgs.). Federalismo e Políticas Públicas no Brasil [livro eletrônico] / Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2013.