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Políticas Públicas e Ação Territorial

Código: DCS4041  |  Nº de créditos: 3  |  Carga Horária: 45h

EMENTA: 

Refletir sobre os fundamentos da concepção de território no campo das ciências humanas e sociais, com enfoque nas gestões das políticas públicas. A concepção de território aplicada à leitura e interpretação das demandas regionais e desenvolvimento territorial.

 

PROGRAMA:

Módulo I – Terrítório e Produção de Conhecimento - Prof. Vanessa Rombola Machado 

  • O conceito de território. 
  • O território como campo de conhecimento.
  • As dimensões: histórica, política, geográfica e sócio relacional do território.
  • Território: o urbano e o rural. 
  • Território e gestão de políticas sociais e indicadores sociais 

Módulo II –  Urbanização Brasileira - Prof. Fabíola Castelo de Souza Cordovil 

  • Urbanização brasileira - diversidade e desigualdade nos municípios brasileiros.
  • Agentes na produção do espaço urbano
  • Governo Vargas à Constituinte de 1988: política urbana e movimentos sociais. Estatuto da Cidade 
  • Plano Diretor e seus Instrumentos 
  • Lei de Mobilidade Urbana e Plano de Mobilidade Urbana. Estatuto das Metrópoles e Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado 

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

ARREGUI, Carola Carbajal. O debate sobre a produção de indicadores sociais alternativos: demandas por novas formas de quantificação. In: Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 111, p. 529-554, jul./set. 2012.

____________________; KOGA, Dirce Harue; DINIZ, R. Dinâmicas socioterritoriais e práticas profissionais: Entre chãos e gestão. Revista de Políticas Públicas da UFMA, v. 22, p. 1408-1427, 2018.

BRAJATO, D.; DENALDI, R. O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá-PR (2009-2015). Rev. Bras. Estud. Urbanos Regionais, São Paulo, V.21, n.1, p.45-62, Jan.-abr. 2019

BONDUKI, N. Dos movimentos sociais e da luta pela Reforma Urbana na Constituinte ao Estatuto da Cidade (1981-2001). In: BONDUKI, N. (org.). A luta pela reforma urbana no Brasil: Do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018.

CORDOVIL, F. C.; BARBOSA, L. C. Dispersão e mobilidade urbana no Brasil: estudo de um aglomerado urbano. Bitácora Urbano Territorial, 29 (3), p.21-31, 2019.

CORRÊA, R. L. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, A.; SOUZA, M.; SPOSITO, M. (orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processo, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2017.

DINIZ, Rodrigo. Territórios, classes e experiências: As dobraduras do espaço e tempo nas trajetórias de vida. 2021. Tese (Doutorado) - Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ( PUC-SP), São Paulo, 2021. (CAP I, p.)

KOGA, Dirce. Construção de conhecimento em serviço social: embates a partir do território de vivência. In: KOGA, Dirce. ARREGUI, Carola. Construção de conhecimento em serviço social: entre periferias, territorialidades, narrativas, experiências e cartografias. São Paulo: EDUC, 2021.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Ideologias geográficas: espaço, cultura e política no Brasil. São Paulo: Annablume, 2005. (Cap. I e II, p. 11 à 36).

NAKANO, Kazuo. O Planejamento e a gestão territorial no Brasil: entre o tecnocratismo e o direito à cidade. In: KOGA, Dirce. et al. Cidades e questões sociais. São Paulo: Terracota, 2009.

PERES et al. O Estatuto da Metrópole e as regiões metropolitanas: uma análise teórico--conceitual à luz do conceito miltoniano de “território usado”. Cad. Metropole 20 (41) • Jan-Apr 2018.

SAQUET, Marcos Aurélio. Por uma geografia das territorialidades e das temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. São Paulo: Outras Expressões, 2011. (Cap. I p. 19 à 27).

REZENDE, Vera F; FURTADO, F.; OLIVEIRA, M. T.;  JORGENSEN JR., P; A Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado – uma necessária avaliação das matrizes conceituais. Revista Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 51-71, nov. 2009. 

RIZEK, Cibele. Intervenções urbanas recentes na cidade de São Paulo: processos, agentes, resultados. In: CABANES, R. et al. (org.). Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na cidade de São Paulo. São Paulo: Boitempo, 2011.

ROLNIK, Raquel. Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para uma agenda de Reforma Urbana no Brasil. R. B. de Estudos Urbanos e Regionais, v.11, n.2, nov. 2009.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

KOGA, Dirce. Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais. In: Serviço Social em Revista, Londrina, v. 16, n.1, p. 30-42, jul./dez. 2013.

SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria laura. Território e sociedade. São Paulo: Perseu Abramo, 2000. (Cap. X, p. 247).

ROLNIK, RAQUEL. É possível uma política urbana contra a exclusão? In. Serviço Social e Sociedade. Ano XIII, nº. 72, nov. 2002.

RONI, Blume. Território e ruralidade: a desmistificação do fim do rural. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural UFRS. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004. (Cap. I ).

VILLAÇA, F. Direções da expansão urbana. In: VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. 2ª. edição. São Paulo: Nobel, 2001.