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Políticas Públicas para a Educação

Código: DCS4038  |  Nº de créditos: 3  |  Carga Horária: 45h

EMENTA: 

A educação como parte integrante das políticas públicas e a sua relação com a transformação da educação e da sociedade.

 

PROGRAMA:

  1. Políticas públicas e Estado; 
  2. Histórico das políticas públicas em Educação (sec. XX até 1988);
  3. As políticas públicas pós-redemocratização e a nova LDB; 
  4. Políticas públicas de formação docente no século XXI;
  5. Inclusão racial na educação brasileira;
  6. Políticas públicas educacionais inclusivas para indígenas;
  7. Políticas públicas educacionais: diversidade e inclusão.

 

BIBLIOGRAFIA:

ADRIÃO, Thereza (Orgs). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo:Xamã, 2002. p.13-32.

BARRETO, Raquel Goulart. Política de educação a distância: a flexibilização estratégica. In: Lopes, A.C.; Macedo, E. (Org.). Políticas de currículo em múltiplos contextos. São Paulo: Cortez, 2006. p. 187-204.   

_____As tecnologias na política nacional de formação de professores a distância: entre a expansão e a redução. Educação & Sociedade Educ. Soc. vol.29 no.104 Campinas Oct. 2008

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil uab. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-006/2006/Decreto/D5800.htm>. Acesso em: 22 março 2009. 

BRASIL. Ministério da Educação. Fórum das Estatais pela Educação. Projeto: Universidade Aberta do Brasil. 2005. Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/universidade.pdf>. Acesso em: 22 março 2009.

GOHN, MARIA DA GLÓRIA. Movimentos sociais e educação. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia na batalha das idéias e nas lutas políticas do Brasil de hoje. In: FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni (Orgs). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. p.11-39

CUNHA, L.A. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 809-829, out. 2007.

CURY, C.R.J. Federalismo político e educacional. In: FERREIRA, N.S.C. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasília, DF: Liber Livro, 2006. p. 113-129.

DOURADO, L.F. Plano Nacional de Educação: avaliações e retomada do protagonismo da sociedade civil organizada na luta pela educação. In: FERREIRA, N.S.C. (Org.). Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasília, DF: Liber Livro, 2006b. p. 21-50.

_______, L.F. A interiorização do ensino superior e a privatização do público. Goiânia: UFG, 2001

_______, L.F. Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios? Educação & Sociedade, Campinas, v. 29, n. 104, p. 891-917, out. 2008.

FETIZON, B.A.M.; MINTO, C.A. Ensino a distância: equívocos, legislação e defesa da formação presencial. Universidade & Sociedade, Brasília, DF, v. 39, p. 93-105, 2007.  

GATTI, Bernardete A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Rev. Bras. Educ. [online]. 2008, v. 13, n. 37, pp. 57-70. ISSN 1413-2478.

GOMES, N.  Políticas públicas para a diversidade. Sapere aude:  Belo Horizonte, v. 8, n. 15, p. 7-22, Jan/jun. 2017.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

LIBÂNEO, J.C.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M.S. (Orgs.) Educação Escolar:

políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2007. 

KHATER, E.; SILVA, K. C.  S. Diversidade X Inclusão: Conceito, teoria e prática na educação infantil. Revista Educação em Foco – Edição nº 10 – Ano: 2018 

LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, D.; SANFELICE, J.L. (Orgs.). Capitalismo, Trabalho e Educação. Campinas, SP: autores Associados, HISTEDBR, 2002. (Coleção Educação Contemporânea).

LOMBARDI, José Caudinei; et. all (org) A Escola Pública no Brasil: História e Historiografia.  Campinas, SP Autores Associados Histedbr, 2005.

MACEDO, R. G. M. Educação, Diversidade e Políticas Públicas Brasileiras: Reflexões Sobre 30 Anos de Debate (1990-2020). Inter-Legere | Vol 6, n. 3, 2023.

OLIVEIRA, R.P. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 661-690, out. 2007.  

MATOS, N. da S. D. de. Políticas de Educação Especial e Desenvolvimento Humano: recuperação de contextos, documentos e percepções de protagonistas no Paraná e em Cuba. 2019. 276 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2019.

REIS, M. B. F. Políticas Públicas De Diversidade no Brasil: Continuidades e Descontinuidades. ANAIS da IV Semana de Integração: XIII Semana de Letras, XV Semana de Pedagogia e I Simpósio de Pesquisa e Extensão (SIMPEX) – “Educação e Linguagem: (re)significando o conhecimento”, 2015

RODRIGUES, T. C.; ABRAMOWICZ, A. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Educação e Pesquisa., São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, jan./mar. 2013.

SAVIANI. Dermeval (et al.) O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

SAVIANI, Demerval; Da Nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional, Campinas, SP Autores Associados, 2007 

SAVIANI, Demerval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, out. 2007. 

ZUIN, A.A.S. Educação a distância ou educação distante?: o Programa Universidade Aberta do Brasil, o tutor e o professor virtual. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 935-954, out. 2006.